POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • A Jali Aura respeita a sua privacidade e por isso assume o compromisso da proteção dos seus dados pessoais.
  • Neste sentido foram implementadas regras gerais para o tratamento dos seus dados pessoais no estrito respeito e cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu – Regulamento 2016/679, de 27 de Abril de 2006.
  • A Jali Aura compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento de dados determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Assim sendo o responsável pelo tratamento é a empresa Jali Aura LDA.

Caso necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos seus dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita para a Av. Dr. Mário Soares 1735, 4770–260 Joane, ou através de comunicação eletrónica para o geral@jaliaura.com.

ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

No sentido de reafirmar o compromisso firmado no âmbito da privacidade e proteção dos seus dados pessoais, a Jali Aura designou um Encarregado da 

proteção de dados, a quem poderá solicitar o esclarecimento de todas as suas dúvidas.

Assim, sempre que surja alguma dúvida ou queira exercer algum direito relacionado com a proteção dos seus dados pessoais, poderá endereçar uma comunicação ao cuidado de André Joaquim Silva Matos, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: geral@jaliaura.com.

DADOS PESSOAIS – TIPOS DE DADOS TRATADOS

O RGPD estabelece a seguinte definição para dados pessoais 

“informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

A Jali Aura apenas trata os dados pessoais estritamente necessários à comercialização dos seus produtos, 

Dados recolhidos e posteriormente tratados no Website

Nome; NIF; morada; telefone; e-mail.

Dados recolhidos e posteriormente tratados nas lojas físicas 

Nome; NIF; telefone; e-mail.

Os dados referidos são indispensáveis à execução do contrato, sem os quais a JALI AURA não poderá fornecer os seus produtos. 

Os dados serão recolhidos através do Website ou oralmente nas lojas físicas da Jali Aura quando efetua uma compra.

Poderão ser recolhidos, com o seu consentimento livre e expresso, dados necessários para a reserva de artigos em pré-venda ou com stock limitado e ainda para a gestão de reclamações.

FINALIDADES DOS DADOS TRATADOS 

Os seus dados apenas serão tratados pela Jali Aura para as finalidades que lhe foram comunicadas, designadamente:

Compra pelo Website: os dados serão utilizados para efeitos de contabilidade e entrega das compras online.

Compra nas lojas físicas: os dados serão utilizados para efeitos de contabilidade.

Reservas e Reclamações: os dados serão utilizados para lhe disponibilizar um serviço de reservas de artigos e gestão de reclamações de artigos defeituosos.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Estas são as circunstâncias que permitem a Jali Aura tratar os seus dados pessoais:

Execução do contrato, quando o tratamento dos dados seja necessário para a execução do contrato celebrado com a Jali Aura (artigo 6º, n.º 1 alínea b) do RGPD).

Consentimento, para todas as outras finalidades que não estejam relacionadas com a execução do contrato ou cumprimento de obrigação legal (artigo 6º, n.º 1 da alínea a) do RGPD). Adverte-se que poderá retirar em qualquer momento o consentimento dado. 

Cumprimento de obrigação legal, quando seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Jali Aura esteja adstrita, mormente a comunicação de dados fiscais à Administração Tributária.

POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados serão conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a recolha. 

Assim, o período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

FINALIDADES TEMPO CONSERVAÇÃO
Compra website Até entrega dos artigos à transportadora e envio de dados fiscais para autoridade tributária
Compra lojas físicas  Até envio de dados fiscais para autoridade tributária.
Reservas e Reclamações Até venda de artigo reservado e/ou resolução da reclamação.

Após estes períodos os seus dados serão eliminados.

A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Para a entrega de encomendas online a Jali Aura poderá transmitir os seus dados aos CTT e a empresas de transporte de mercadorias.

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, no cumprimento de uma obrigação legal, a entidades do Estado, designadamente à Autoridade Tributária.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Poderá exercer os direitos que infra se enunciam através de comunicação escrita para a Av. Dr. Mário Soares 1735 4770–260 Joane, ou através de comunicação eletrónica para o geral@jaliaura.com.

Direito de acesso: 

Tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento.

Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações: Finalidades do tratamento; categoria dos dados pessoais em questão; destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados; prazo de conservação dos dados; 

Poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e obter cópia de dados pessoais em fase de tratamento pela Jali Aura.

Direito de retificação 

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, da Jali Aura a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades 

do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

Direito ao apagamento dos dados ou direito a ser “esquecido”

Poderá pedir o apagamento dos seus dados pessoais, e a Jali Aura sem demora injustificada procederá ao seu apagamento desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.

Direito à limitação do tratamento: 

Direito a solicitar a limitação dos seus dados pessoais, designadamente suspender o tratamento pela Jali Aura evitando a eliminação dos seus dados pessoais.

Adverte-se que a Jali Aura apenas recolhe os dados estritamente necessários à execução dos contratos, pelo que o Titular dos dados não poderá pedir a limitação do âmbito de tratamento a certas categorias de dados sob pena da Jali Aura não poder fornecer os seus artigos.

Direito à portabilidade:

Tem o direito da receber os dados que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.

Direito de retirar o consentimento ou direito de oposição:

Poderá opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais, designadamente para reservas de artigos e gestão de defeitos.

  • A Jali Aura não procede ao tratamento dos seus dados para definição de perfis, nem existem decisões com base em tratamento automatizado que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente

  • A Jali Aura adverte que a presente política de privacidade pode ser revista e atualizada. Por essa razão, aconselhamos a consultar a secção de política de privacidade no website com regularidade de modo a ficar a par das atualizações.